Estrutura Organizacional
A competência da prefeitura de Augustinópolis inclui a gestão e execução de políticas públicas municipais, como a administração dos serviços de educação, saúde, infraestrutura urbana, assistência social, além do planejamento e desenvolvimento da cidade. A prefeitura também é responsável pela arrecadação e gestão dos recursos municipais, bem como pela promoção do bem-estar e qualidade de vida da população local.
Antônio Cayres de Almeida
(63) 3456-1232
gabinete@augustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 352, Centro
Segunda a Sexta: 08:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00
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Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município; e Formular a política de saúde, com foco nas ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva.
Yatha Anderson Pereira Maciel
(63) 3456-1576
saude@augustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 175, Centro, CEP: 77.960-000
Segunda a Sexta: 07:30 as 11:30 - 13:30 as 17:30
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Gerenciar as atividades Administrativas, Técnicas, Pedagógicas e Financeiras das Unidades Escolares a ela Jurisdicionadas, de forma a possibilitar o encaminhamento de soluções que propiciem a melhoria da qualidade do ensino. Executar ações que contribuam para uma educação gratuita e de qualidade a todos e a participação consciente do estudante no processo de construção da sua cidadania, tendo um compromisso com a educação; ética e transparência; excelência na gestão, acessibilidade e inclusão social, responsabilidade ambiental, inovação e empreendedorismo.
Maria José Lima de Oliveira
(63) 3456-1968
educacao@augustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 378, Centro
Segunda a Sexta: 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00
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Gean Emilio Pereira de Sousa
(63) 3456-1355
administracao@augustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 352, Centro
Segunda a Sexta: 08:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00
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A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento tem como competência coordenar as políticas públicas relacionadas à preservação do meio ambiente e ao saneamento básico no município. Entre suas atribuições estão a elaboração de planos e programas de proteção ambiental, a gestão de recursos hídricos, a fiscalização de atividades que possam causar impacto ambiental, a promoção da educação ambiental, entre outras atividades. A secretaria também é responsável por gerenciar o sistema de saneamento básico no município, garantindo o acesso da população a serviços de água e esgoto de qualidade. O objetivo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento é promover o desenvolvimento sustentável do município, conciliando o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
Valtei Ferreira Sales
(63) 3456-1576
meioambiente@augustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 352, Centro
Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00
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Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem, sendo referência nacional na defesa e garantia de direitos e na prestação de serviços, programas, projetos e benefícios às famílias augustinopolinas, orientados pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Domingas Jorge Costa
(63) 3456-1758
social@augustinopolis.to.gov.br
Rua Anicuns, 100 – Centro, (próximo ao Hospital Regional de Augustinópolis)
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São funções da Secretaria Municipal da Fazenda:
· Planejar, organizar e dirigir todos os assuntos de sua área de atuação, bem como articular-se com as demais áreas, no desenvolvimento de atividades comuns, objetivando a economia de recursos materiais e humanos;
· Realizar a implantação da estrutura organizacional da respectiva Secretaria Municipal buscando o constante aperfeiçoamento dos recursos humanos e a melhoria no funcionamento das unidades a ela vinculadas, objetivando a excelência no atendimento ao público;
· Atuar de acordo com as diretrizes gerais e as políticas setoriais de desenvolvimento, definidas no âmbito da Chefia do Poder Executivo Municipal;
· Participar da elaboração do Orçamento Municipal e acompanhar sua correta execução;
· Participar da elaboração do Plano Plurianual, contribuindo com proposições na respectiva área de atuação;
· Administrar e controlar as finanças municipais e zelar pelo cumprimento da legislação referente à responsabilidade fiscal, em articulação com os órgãos da Administração Municipal; Executar as atividades de classificação e registro das receitas;
· Efetuar o controle da movimentação dos recursos financeiros e outros valores;
· Operacionalizar os repasses de recursos financeiros para atender as despesas realizadas pelas unidades orçamentárias;
· Coordenar a elaboração das prestações de contas das unidades orçamentárias do poder executivo;
· Elaborar o balanço geral e os demonstrativos contábeis do Poder Executivo Municipal;
· Realizar a consolidação orçamentária e gestão fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal;
· Elaborar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Administração, os instrumentos de planejamento orçamentário do Município, como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual;
· Efetuar a execução orçamentária do Executivo Municipal;
· Coordenar e executar contabilidade geral do Poder Executivo Municipal;
· Planejar, arrecadar e fiscalizar os tributos municipais;
· Lançar os tributos municipais;
· Inscrever créditos tributários na dívida ativa do Município;
· Planejar e supervisionar o desembolso financeiro;
· Exercer o controle da dívida pública municipal,
· Arrecadar e escriturar os recursos financeiros;
· Realizar outras ações de interesse do setor.
Laércio da Silva Lima
(63) 3456-181#
fazenda@augustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 352, Centro
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A Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos, Indústria e Comércio é responsável por planejar e coordenar as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento econômico, industrial e comercial do município de Augustinópolis/TO. Dentre as principais competências da Secretaria, destacam-se:
Elaboração e execução do plano de desenvolvimento econômico do município;
Atração de investimentos para o município, fomentando o empreendedorismo e a geração de emprego e renda;
Estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico;
Gestão do uso do solo urbano, planejamento urbano e promoção do desenvolvimento sustentável;
Coordenação do processo de licenciamento e regularização de atividades econômicas;
Estímulo ao desenvolvimento da indústria, comércio e serviços no município;
Promoção de feiras, exposições e eventos que visem fomentar a economia local;
Fomento ao turismo e à cultura como forma de desenvolvimento econômico;
Promoção da qualificação profissional da população, visando a formação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho.
Com uma gestão comprometida com a melhoria da qualidade de vida da população, a Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos, Indústria e Comércio é essencial para o crescimento econômico e social do município, buscando sempre o desenvolvimento sustentável e a geração de oportunidades para todos.
Osmar Gonçalves Pacheco
(63) 3456-1232
planejamento@augustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 352, Centro
Segunda a Sexta: 08:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00
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O órgão da Secretaria de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural é responsável por coordenar e executar políticas públicas relacionadas à agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural. Isso inclui a promoção do desenvolvimento sustentável desses setores, o fomento à produção agropecuária e pesqueira, a garantia da segurança alimentar e nutricional da população, além da implementação de medidas para o fortalecimento da agricultura familiar e a conservação dos recursos naturais.
Valtei Ferreira Sales
(63) 3456-1232
agricultura@augustinopolis.to.gov.br
Rua João Heitor da Costa, 111, Centro, CEP: 77.960-000
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Dentre as competências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destacam-se:
Elaborar e implementar políticas públicas para o desenvolvimento da cultura e do turismo na cidade;
Promover a realização de eventos culturais e turísticos, como festivais, exposições, shows, entre outros;
Preservar e promover o patrimônio histórico e cultural do município;
Estimular a produção cultural local, apoiando artistas e grupos culturais;
Fomentar a economia local através do turismo, desenvolvendo roteiros turísticos e divulgando as atrações da cidade;
Coordenar ações de formação e capacitação de profissionais da área cultural e turística;
Gerir equipamentos culturais e turísticos públicos, como museus, teatros, cinemas, entre outros.
Kairo Vinicius Cayres de Almeida
(63) 3456-1232
cultura@augustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 352, Centro, CEP: 77.960-000
Segunda a Sexta: 08:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00
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A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude é responsável por promover e incentivar a prática esportiva e a participação dos jovens em atividades físicas, culturais e de lazer no município de Augustinópolis/TO. Dentre as principais competências da Secretaria, destacam-se:
Elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento do esporte e da juventude;
Realização de eventos e programas que estimulam a integração social e o fortalecimento da cidadania;
Gestão das praças esportivas, incentivando a utilização dos espaços públicos para a prática de atividades físicas e esportivas;
Promoção de atividades físicas, culturais e de lazer para jovens e adultos;
Estímulo à prática esportiva em todas as modalidades, desde o esporte de rendimento até o esporte de participação;
Incentivo à formação de atletas e equipes esportivas, por meio do apoio ao treinamento e à participação em competições;
Promoção da inclusão social por meio do esporte, garantindo o acesso a atividades físicas e esportivas para toda a população, sem distinção;
Estímulo à cultura e ao lazer como forma de desenvolvimento social e promoção da saúde e do bem-estar da população.
Com uma gestão comprometida com a melhoria da qualidade de vida da população, a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude é essencial para o desenvolvimento social e para a promoção da saúde e do bem-estar da população, buscando sempre a integração social e o fortalecimento da cidadania.
Paulo Roberto Lopes Cardoso
(63) 3456-1232
esporte@augustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 352, Centro, CEP: 77.960-000
Segunda a Sexta: 08:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00
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A Secretaria Municipal de Transportes é responsável por planejar, coordenar e executar as políticas públicas de transporte no município de [cidade]. Dentre as principais competências da Secretaria, destacam-se:
Gestão do transporte público municipal, visando a melhoria da qualidade e da eficiência do serviço prestado à população;
Fiscalização do cumprimento das normas de trânsito, garantindo a segurança viária e o cumprimento das leis e normas que regem o trânsito no município;
Implantação de ciclovias e faixas exclusivas para transporte público, visando a promoção da mobilidade urbana sustentável;
Elaboração de planos de mobilidade urbana, visando a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento ordenado do município;
Promoção do uso de transportes sustentáveis, como bicicletas e transporte coletivo, visando a redução dos impactos ambientais causados pelo transporte individual.
Com uma gestão comprometida com o interesse público e a mobilidade urbana, a Secretaria Municipal de Transportes é essencial para o planejamento e a execução de políticas públicas que visam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
Marcos Antônio Caires de Almeida
(63) 3456-1232
transporte@augustinopolis.to.gov.br
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A Secretaria Municipal de Transportes é responsável por planejar, coordenar e executar as políticas públicas de transporte no município de [cidade]. Dentre as principais competências da Secretaria, destacam-se:
Gestão do transporte público municipal, visando a melhoria da qualidade e da eficiência do serviço prestado à população;
Fiscalização do cumprimento das normas de trânsito, garantindo a segurança viária e o cumprimento das leis e normas que regem o trânsito no município;
Implantação de ciclovias e faixas exclusivas para transporte público, visando a promoção da mobilidade urbana sustentável;
Elaboração de planos de mobilidade urbana, visando a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento ordenado do município;
Promoção do uso de transportes sustentáveis, como bicicletas e transporte coletivo, visando a redução dos impactos ambientais causados pelo transporte individual.
Com uma gestão comprometida com o interesse público e a mobilidade urbana, a Secretaria Municipal de Transportes é essencial para o planejamento e a execução de políticas públicas que visam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
Marcos Antônio Caires de Almeida
(63) 3456-1232
infraestrutura@agustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 352, Centro, CEP: 77.960-000
Segunda a Sexta: 08:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00
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COMPETE AO ÓRGÃO: Compete à Unidade Central de Controle Interno do município a responsabilidade de realizar a avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, bem como a fiscalização e o controle dos atos e contratos administrativos. Além disso, cabe a esse órgão a promoção da transparência e da integridade na gestão pública, por meio da prevenção e combate à corrupção, garantindo a eficiência e a legalidade das ações realizadas pela administração municipal.
Gilziellen Oliveira Sá
(63) 3456-1232
controleinterno10@outlook.com
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COMPETE AO ÓRGÃO: Departamento de comunicação da prefeitura municipal a gestão e coordenação das ações de comunicação institucional, incluindo a divulgação de informações sobre as atividades da prefeitura, a promoção de campanhas educativas e de conscientização, o relacionamento com a imprensa e a população, bem como a administração das plataformas de comunicação online e offline. Além disso, cabe a este órgão a elaboração e execução de estratégias de comunicação para fortalecer a imagem e a transparência da gestão municipal.
José da Silva
(63) 3456-1232
decom@augustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 352, Centro
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COMPETE AO ÓRGÃO: Departamento de Ouvidoria e Transparência da prefeitura de Augustinópolis compete o recebimento, análise e encaminhamento de manifestações, reclamações, denúncias e solicitações dos cidadãos, bem como promover a transparência das ações governamentais, disponibilizando informações sobre gastos públicos, contratos, licitações e demais atividades da administração municipal. Além disso, cabe ao órgão atuar na promoção da participação social e no fortalecimento da cidadania, realizando ações de educação para o exercício do controle social e da fiscalização dos serviços públicos.
Marcos Eduardo Ferreira de Sousa
(63) 3456-1232
ouvidoria@augustinopolis.to.gov.br
Rua Dom Pedro I, 352, Centro
08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00
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